Os primos Carlos Eduardo e Henrique Eduardo Alves estão nesse momento apreciando a – badalada – reforma do Palácio do Planalto.

Lá, aguardam  audiência agendada com o Ministro Alexandre Padilha.

DO TL: O teor da reunião não vazou, mas, como se sabe, é na sala do Ministro Padilha que as coisas acontecem. Politicamente falando, claro….

Fátima na tribuna da Câmara

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira,  a deputada federal Fátima Bezerra comemorou o crescimento da candidata Dilma Rousseff nas últimas pesquisas eleitorais.

E se disse confiante no segundo turno no Rio Grande do Norte.

- “É fato que há, segundo as pesquisas, um favoritismo no Rio Grande do Norte para a candidata do DEM/PSDB para o governo do Estado, no entanto, estamos confiantes de que com o crescimento de Dilma, a popularidade do Presidente Lula, o horário eleitoral e a intensificação das mobilizações políticas, as candidaturas de Iberê, nosso aliado, e de Carlos Eduardo, vão crescer e muito, e a campanha será decidida no segundo turno”.

Apesar da pressão de policiais e bombeiros ocupando durante todo o dia de hoje os salões da Câmara, a PEC 300 deverá ficar para depois das eleições.

É que na queda de braço entre Governo e Oposição o piso salarial das categorias foi sacrificado.

O Governo queria negociar a votação de três medidas provisórias – Copa, BNDES e Olimpíadas – que vão caducar em setembro próximo. A Oposição não aceitou, priorizando a PEC.

Nem uma coisa,  nem outra.

Os líderes dos maiores partidos da Câmara, Cândido Vacarezza(PT) e Henrique Eduardo Alves(PMDB)  acabam de se reunir na casa do Presidente Michel Temer.

Uma expectativa: PEC adiada. O quórum de 319 deputados desta terça deverá ser ainda menor amanhã. É esperar…

Mais uma semana de esforço concentrado para os deputados federais em Brasília.

Amanhã, a deputada Fátima Bezerra – assim como a maioria da bancada potiguar – viaja a Brasília atendendo convocação do Presidente da Casa,  Michel Temer.

Em  pauta: Medidas Provisórias 487 e 488, de 2010; PEC 446/2009 (PEC 300/2008, dos Polícias Militares) e, havendo acordo para inclusão em pauta, a PEC 308/2004 (Polícia Penitenciária).

Quinta é dia de retorno e o esforço concentrado será na campanha pelo RN afora.

O site Congresso em Foco fez um levantamento dos parlamentares mais assíduos na Câmara Federal no primeiro semestre deste ano.

Na matéria, o ranking os deputados que mais compareceram às sessões plenárias. Do Rio Grande do Norte, o deputado federal Felipe Maia (DEM) é o que mais esteve presente as sessões da Câmara. De 59,  falta em três. Ausências  justificadas.

Felipe com integrantes do MMC

Na semana de esforço concentrado em Brasília, O deputado Felipe Maia (DEM) apresentou ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira Projeto de Lei  que determina pena e multas para crimes de corrupção praticados em provas  de concurso público.

A matéria ganhou o reforço de candidatos que integram o Movimento de Moralização dos Concursos Públicos (MMC), que participaram da entrega do PL no Salão Verde da Câmara.

O texto altera o Código Penal e prevê a reclusão de dois a oito anos para os fraudadores.

De acordo com o projeto, é considerado crime receber informações privilegiadas para aprovação em concursos ou seleção pública, vestibular ou exame de certificação profissional.

O Senador José Bezerra Junior (DEM) deve estrear esta tarde na tribuna do Senado.

Ximbica estava inscrito para falar ontem à tarde, mas cedeu seu espaço para o Senador Hélio Costa(PMDB), que estava correndo para retornar à campanha pelo Governo de Minas Gerais.

O deputado Henrique Eduardo Alves confirmou presença na comitiva do PMDB que vai assistir ao debate dos presidenciáveis na Band TV, próxima quinta.

Ao lado do ex-Governador Moreira Franco e do vice Michel Temer farão a tríplice assessoria – pmdbista – de Dilma Rousseff.

Os analistas políticos  afirmam que o debate pode ser um divisor de águas na campanha presidencial. É aguardar…

Os deputados federais  em campanha para  reeleição – ou seja, todos – vão ter que fazer uma breve parada em suas bases a partir de amanhã para a semana de esforço concentrado  em Brasília.

A ideia é que votações urgentes do  Congresso não fossem prejudicadas em razão das eleições. No Senado, os suplentes entram em ação.

Dialógo entre o  Presidente Lula e o Governador Iberê Ferreira de Souza esta semana em Brasília durante evento da Copa de 2014.

-”Mas Iberê quando estive em Natal lhe achei tão amarelinho, fraquinho…..  Agora não, você está corado e gordinho. Vamos ganhar as eleições lá? “

O Governador, claro, respondeu que sim.

Ontem este TL noticiou o empenho dos Senadores Democratas junto ao Banco do Nordeste – aqui em Natal – para implementar a renegociação das dívidas dos agricultores de até R$ 35 mil reais e a  remissão das de até R$ 10 mil junto ao Banco.

A medida Provisória que o Congresso aprovou ainda não está beneficinado o produtor rural na prática.

Hoje,  foi a vez do lider do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves entrar em campo lá em Brasília. Em reunião com o Ministro da Fazenda Guido Mantega tratou o assunto.

Resultado: Amanhã o Conselho Monetário nacional  deverá aprovar uma regulamentação para que sejam expedidas normas (complementares)  para que os bancos iniciem o processo.

OPINIÃO DO TL: Exemplo claro que o RN só tem a ganhar quando oposição e governo trabalham juntos – ou nem tanto assim – pelas causas do Estado.

O governador Iberê Ferreira e a candidata ao Senado Vilma de Faria, mais os deputadas Sandra e Larissa Rosado e o candidato a deputado estadual Cláudio Porpino, participaram nesta segunda-feira (19), em Brasília, do Seminário “Brasil, Desenvolvimento e Inclusão Social”, promovido pela direção nacional do Partido Socialista Brasileiro.

Antes do encontro com Dilma, o governador Iberê foi recebido pelo presidente Lula, no Palácio do Itamaraty, durante a solenidade de assinatura da Medida Provisória que viabiliza o financiamento de obras de infraestrutura para as cidades sede da Copa do Mundo 2014, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016.

A MP prevê investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 5,5 bilhões, principalmente, para a construção e modernização dos aeroportos das 12 cidades-sede, entre 2011 e 2014.

O Governaodr Iberê Ferreira de Souza e a prefeita Micarla de Sousa estão neste momento no Palácio do Itamaraty.

Lá, uma  solenidade em que o Presidente Lula assina medida provisória para beneficiar as 12 cidades-sede da Copa de 2014.

O Governador ainda cumpre agenda política na capital federal. Hoje o PSB entrega sugestões ao Programa de Governo de Dilma Rousseff.

O único representante do RN que prestigiou a posse dos suplentes nesta quinta-feira foi o deputado federal Betinho Rosado(DEM). O resto da bancada já está em campanha.

O Senador José Bezerra Junior pretende levar ao Senado sua palavra em favor do produtor rural, do pequeno e micro empresário. Reconheceu que o período é curto, mas disse que vai fazer o que puder para minimizar as dificuldades desses setores.

João Faustino disse que o momento é de muita responsabilidade para ele. Primeiro porque representa um Estado que tem tradição politica reconhecida nacionalmente e segundo porque substituir o senador Garibaldi Filho,  que presidiu o Congresso Nacional, não é tarefa fácil.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Garibaldi – que se licencia do mandato para se dedicar à campanha à reeleição ao Senado pelo Rio Grande do Norte – prestou contas do seu mandato não apenas como Senador, mas como presidente de uma importante comissão, a de Assuntos Econômicos.

Depois de observar que as propostas de apoio ao governo tendem a predominar em uma Casa como o Senado, Garibaldi disse que as matérias de iniciativa do Executivo, ou em seu benefício, representaram apenas 39% das que tramitaram na CAE.

DO TL:  Licenciado,  Gari só assume agora depois das eleições; reeleito ou não. Em seu lugar, o suplente João Fasutino, do PSDB.

O deputado João Maia(PR) esteve no início da noite desta quarta-feira no gabinete do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para uma reunião.

Em pauta,  as emendas ainda não empenhadas para os municipios do Rio Grande do Norte.

Acompanhado do líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel, João Maia saiu satifeito. O Ministro garantiu os empenhos para este ano e disse que o Ministério ligaria para os prefeitos assumindo o compromisso. ” Sem dúvida é uma boa notícia, principalmente para os prefeitos potiguares”, disse o presidente do PR.

Este Território Livre procurou  o Senador José Agripino Maia para tratar da licença que tirou por mais de 120 dias do Senado – matéria reiterada na chamada grande imprensa.

De São Paulo, o Democrata respondeu:

- “A forma da licença foi a sugerida e não por nós requerida.  É a habitual na Casa e foi posta pela Mesa Diretora do Senado. É a forma que  se usa para que haja a convocação do suplente. É uma licença sem vencimentos, sem ônus algum para a União e nem para o Estado,  que vai estar bem representado pelos suplentes, meu e de Garibaldi.

TL CONTA MAIS: O Senador Garibaldi Alves Filho, também licenciado para tratar de assuntos particulares, vai aproveitar os cinco dias complemenatres denominados de licença médica para fazer um check up.

Com pouco tempo para mostrar mudanças e atuação em áreas fundamentais do Governo, Iberê Ferreira de Souza optou por atacar pontos mais urgentes de cada setor. Seria óbvio?  Nem tanto.

Na saúde, o Hospital Walfredo Gurgel,  uma caixa de problemas adiada pela administração Wilma de Faria,  será priorizado. A ideia é dimininuir ou acabar a macaterapia dos corredores.

Esta manhã,  num café da manhã na casa do deputado Henrique Eduardo Alves em Brasília,   uma reunião com o Secretário de Atenção à Saúde Alberto Beltrame para viablizar um caminho alternativo à demanda do principal hospital do RN.

Solução: O RN autorizado a alugar  as instalações do Hospital Itorn em Petrópolis, onde 100 leitos serão disponibilizados aos pacientes que aguardam cirurgias eletivas.

Previsão que em 10 dias a medida esteja em ação. É esperar…

A PEC proposta pela Senadora Rosalba Ciarlini sobre licença-maternidade de 6 meses e aprovada ontem em primeiro turno no Senado ainda tem chão a percorrer até ser implementada de fato.

Agora, será encaminhada para votação em segundo turno no Senado. Depois, segue para a Câmara Federal. De lá, ainda pode voltar ao Senado.

São os trâmites necessários para aprovação de uma emenda à Constituição.

Da agência Estado

O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas.

Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda. A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo.

Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.