O senador  José Agripino Maia (DEM)  foi o entrevistado esta manhã do Jornal da 96 FM. Lá, culpou o Governo Federal pelas perdas do Rio Grande do Norte em obras de infraestrutura.

Para ele, os atrasos no desenvolvimento das obras do Estado é culpa dos vetos do governo a suas emendas, uma forma de responder a oposição feita pelo Partido dos Democratas.

“Eu não perdôo o Governo por ter levado a refinaria para Pernambuco. O Rio Grande do Norte é a sede da exploração de petróleo do Nordeste, em terra e em mar, como antes era a Bahia. Era aqui que a refinaria deveria estar, em Guamaré e, ao invés disso, nos deram um arremedo, levando para outro estado. Esse é um bem que se foi e que nunca mais conseguiremos recuperar”.

Em tom crítico, José Agripino afirmou que o Rio Grande do Norte é excluído de obras que beneficiam o desenvolvimento. “O Rio Grande do Norte tem sido uma espécie de filho enjeitado da República”, frisa o senador.

Sobre o Aeroporto de São Gonçalo, o senador disse que é mais uma promessa que não será cumprida. “É mais uma promessa que não acontece e vai ser mais uma. Nem o modelo de concessão ou de PPP foi definido e a obra se arrasta há mais de 10 anos”.

O governador Iberê Ferreira de Souza participou da abertura da 62ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) na noite deste domingo no Centro de Convenções, em Natal. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende(foto) prestigiou o lançamento.

O governador  fez referência ao esforço desenvolvido pelo cientista Miguel Nicolelis em implantar no Rio Grande do Norte o Instituto de Neurociências voltado para as mais variadas pesquisas na área de Neurociência.

A solenidade de abertura contou com as presenças do ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, do presidente da SBPC, professor Marco Antonio Raupp, do reitor da UFRN Ivonildo Rego e da prefeita Micarla de Sousa.

A SBPC prossegue durante esta semana na Praça Cívica do Campus Universitário da UFRN com o tema – “Ciência do Mar: Herança para o Futuro”. reunindo 5.143 trabalhos em pesquisas científicas de todas as partes  do país.

A Associação Contas Abertas divulgou ontem o ranking sobre os melhores sites de prestação de contas de governo do Brasil. Foram analisados 29 sites: do Governo Federal, dos 26 Estados e do Distrito Federal. A cada um foi atribuída uma nota, que a associação chama de “Índice de Transparência”.

A Consultoria Geral do Estado está na mira na Procuradoria  do Estado.  Para simplificar, a primeira corre sério risco de ser “assassinada”.

Na verdade, uma tendência nos últimos anos em  vários Estados brasileiros. O Rio Grande do Norte vinha resistindo.

Agora, a ideia ganhou um adpto de peso; o Governador Iberê Ferreira de Souza, que já encaminhou a AL um projeto de lei, determinando a extinção.  Um dos argumentos: enxugamento da máquina.

Ontem,  o advogado Ivan Maciel de Andrade, ex-Consultor Geral do RN, abordou o tema em seu twitter:

Se fosse para adotar no governo do Estado uma solução simétrica à do Governo Federal, qual o destino que seria dado à Consultoria-Geral?

Brilhante advogado do Estado me telefona lembrando que a Consultoria-Geral da União subsiste: é órgão de cupula da Advocacia-Geral da União.

Pelo menos num ponto a Oposição concorda com  base do Presidente Lula no Estado: a assinatura dos decretos da ZPE’s de Macaíba e Assu é prioridade para o  Rio Grande do Norte.

A expectativa é que na visita de quarta-feira Lula assine além do Decreto de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante,  o batismo das Zonas de Processamento de Exportação.

Em  janeiro de 2010, o Presidente fez o mesmo em  Pernambuco,  decretando a  ZPE de Suape em Jaboatão do Guarapes.

O projeto que cria a ZPE do Sertão, localizada em Assú, é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), e a de Macaíba é de autoria do deputado federal Henrique Alves (PMDB).

O projeto que trata o aumento do remanejamento do Orçamento Geral do Estado (PGE) virou tema de debate entre o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) e o secretário estadual de Planejamento, Nélson Tavares, no Jornal a 95 FM desta sexta-feira.

O secretário  se  dispôs a comparecer a Assembleia Legislativa para esclarecer a questão e o parlamentar sugeriu que um substitutivo seja votado no lugar do projeto original.

“Estão querendo usar o Tribunal de Justiça como para-choque das maldades desse governo. Isso é intolerável. Esses recursos não são arrecadados pelo governo, mas pelo próprio tribunal. Qual a dificuldade do governo em mandar um pedido de crédito suplementar para resolver o problema? Em 48 horas estava resolvido”, disse o deputado.

Por telefone, o secretário Nélson Tavares rebateu as críticas do parlamentar. “Não há chantagem nenhuma, é um ato normal que foi feito também no ano passado. A AL deu 5% e em maio concedeu mais 5% e tudo transcorreu normalmente. No governo Garibaldi já chegou a 20%”, lembrou o titular do Planejamento estadual.

Nélson Tavares explicou que sem a autorização da Assembleia para fazer o remanejamento, o governo não tem condições de movimentar suas contas.

O deputado aproveitou a oportunidade para também criticar a falta de clareza do governo ao não especificar quanto será gasto com cada um dos quesitos apresentados como motivos para o novo remanejamento.

“É um pacote onde existe pedidos vultosos de recursos, citando no atacado sem a destinação do dinheiro. Fala-se genericamente em policiais militares, servidores da saúde, gabinete civil, sem dizer quanto é para cada um. Estão colocando em um bolo para disfarçar o interesse do governo em ter recurso para gastar como quiser”, afirmou o democrata.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) apresentou hoje à tarde na AL proposição, solicitando que aquela Casa edite decreto legislativo para suspender os decretos publicados pelo Poder Executivo .

Objetivo: sustar a  criação  da Secretaria da Copa e os Comandos da Polícia Militar.

O assunto gerou discussão e apartes. O deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu que o procurador geral do estado seja convocado para explicar se o Executivo exorbitou seus limites. Caso se convença disso, até ele como deputado da situação, também votará  pela sustação dos atos do Executivo.

O Deputado José Dias defendeu esta tarde na Assembleia Legislativa sustação dos efeitos dos Decretos do Governador Iberê Ferreira de Souza que, segundo sua opinião,  exorbitam o Poder do Executivo, criando a Secretaria da Copa e os Comandos da Polícia Militar.

Antes de apresentar a proposição, o deputado afirmou que daria um prazo ao Governador para que ele enviasse as propostas ao Poder Legislativo.

O Deputado Getúlio Rêgo (DEM) subiu à tribuna da AL ontem à tarde para fazer pronunciamento denunciando o que denominou Governo do “faz de conta.”

Segundo o Deputado, o Governador Iberê Ferreira de Souza divulgou a meta de reduzir em 15% o volume de gastos públicos no Poder Executivo, editando vários decretos que não resultarão em efeitos práticos. E destacou:

O Decreto que institui o Programa de Eficiência do Gasto Público, mas não define as medidas por meio das quais deve ser executado e nem mesmo o prazo para a correspondente implantação, prevendo apenas a criação de um comitê gestor, que ficará responsável por “baixar” os atos necessários ao cumprimento do Decreto.

GR citou o aumento do valor  das diárias para os funcionários, prevendo  que um servidor acompanhante de um Secretário de Estado em uma viagem venha a receber a diária equivalente ao valor percebido pelo Titular da Secretaria, ou então a de que o Secretário de Estado que estiver em comitiva do Governador faz jus ao valor da diária acrescido de um terço.

Ou seja,  medidas que representam aumento de despesa pública e não redução.

O deputado denunciou, ainda,  que a criação da Secretaria para Assuntos da Copa de 2014 não passa de jogada política .Para o deputado,  a Secretaria não tem autonomia financeira e administrativa efetiva e  não pode, sequer, instaurar procedimento licitatório para contratar  empresas  destinadas à construção da arena das dunas.

O deputado acusou o atual Governo, ainda, de editar decretos para matérias próprias de leis.

Lembrou que, em abril de 2010, o Governador reuniu a imprensa para divulgar a adoção de medidas que pretensamente irão melhorar a segurança pública no Estado. Entre essas medidas, foi anunciada a criação do Comando de Policiamento Metropolitano e Comandos de Policiamento Regionais. Porém, nada disso  passou pela Assembleia Legislativa,  como devido.

A Secretaria de Comunicação do Goverdo do Estado não confirma. O boato foi grande ao longo do dia, mas de  palpável, nada.

Ou seja, até o momento não existe nenhum pedido de exoneração do Padre Nunes da Secretaria de Educação. Amanhã o sacerdote responde normalmente pela pasta.

Segue comentário do vereador Júlio Protásio sobre  post deste Território Livre a respeito do deslocamento do processo da Operação Impacto para o Tribunal de Justiça.

CARA JORNALISTA LAURITA ARRUDA

CONFORME LHE FALEI AO TELEFONE, NÃO TENHO NENHUM INTERESSE EM POSTERGAR A SENTENÇA DO JUIZ NA AÇÃO DA “OPERAÇÃO IMPACTO”, ATÉ PORQUE ACREDITO NO JULGAMENTO NA 1ª INSTÂNCIA PELO MOTIVO DO JUÍZO CONHECER O PROCESSO DESDE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL.

COMPARECI AO MEU DEPOIMENTO, PRESTEI ESCLARECIMENTOS AO JUIZ, ACREDITO NA MINHA INOCÊNCIA E NA MINHA ABSOLVIÇÃO NO JUÍZO DE 1º GRAU. PORTANTO, GOSTARIA DE ESLARECER QUE SE HOUVER FORO PRIVILEGIADO PARA SECRETÁRIO EU IREI PROTOCOLAR NO TRIBUNAL E NA 4ª VARA CRIMINAL A MINHA RENÚNCIA AO FORO PRIVILEGIADO. QUERO SER JULGADO NA 1ª INSTÂNCIA PELOS MOTIVOS JÁ DEFENDIDOS.

ATENCIOSAMENTE,

JÚLIO PROTÁSIO

O vereador Chagas Catarino (PP) revelou hoje  à 95 FM  que também foi convidado pelo governador Iberê Ferreira de Souza para assumir a Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (Seel).

O convite havia sido feito há cerca de 15 dias, quando o gestor ainda estava em São Paulo se recuperando da cirurgia que retirou um nódulo de seu pulmão.

“O convite estava feito, estava tudo pronto, articulado. Fui procurar meu grupo, os amigos que me ajudaram na campanha. E estava tudo certo. Ontem eu tive uma surpresa”.

Chagas disse que foi avisado pelo jornalista Miguel Weber.

Resumo da ópera: Com a entrevista de ontem à TV Ponta Negra, o Governador Iberê conseguiu descartar duas pessoas de uma só vez; a ex-secretária Magólia Figueiredo – que não havia sido avisada de sua saída – e o pretenso secretário Chagas Catarino.

O deputado Nelter Queiroz apresentou um requerimento ao Governo do Estado e às secretarias estaduais de Agricultura e Tributação, solicitando a isenção de ICMS sobre a ração animal durante o período de estiagem no Rio Grande do Norte.

O deputado vai reforçar o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diretamente ao governador Iberê Ferreira de Souza em encontro entre os dois marcado para os próximos dias na Governadoria.

Ao longo do tempo a Consultoria Geral do Estado foi um lugar-chave ocupado por juristas de destaque no Estado. Raimundo Nonato Fernandes, Ivan Maciel de Andrade, Diógenes da Cunha Lima e, por último, Tatiana Mendes Cunha foram nomes importantes que passaram por lá.

Função principal: orientar a legalidade e viabilidade dos atos do Poder Executivo. Uma espécie de peneira necessária para adequar o que o Governador e auxiliares pretendem  e o que se pode fazer nos limites da legalidade. Uma função um tanto antipática perante os administrados.

O Governo de “continuidade” de  Iberê Ferreira de Souza inova também nesta seara, entregando a Casa de Consultas aos Procuradores do Estado.

Agora há pouco, a Associação dos Procuradores soltou uma nota à imprensa,  considerando  decisão do governador uma valorização da categoria. Não há dúvida.

Diz a nota: “A Aspern comemora a nomeação  do novo Procurador Geral Luiz Antônio Marinho, que agora vai acumular os dois cargos. A Aspern foi informada que Luiz Antônio Marinho tomará posse na Consultoria hoje à tarde.”

Segundo a presidente da Aspern, Procuradora Íris de Carvalho, essa é a primeira vez que um Procurador acumula a função de Consultor Geral “e essa decisão do governador corrige uma situação desconfortável que ao longo dos tempos vinha perdurando no Estado”.

Para a Aspern, o papel de consultoria do estado deve ser exercido pela Procuradoria Geral, mas, na prática, vinha sendo exercido por pessoas alheias aos quadros da PGE. Com a acumulação da função do Procurador Geral com a de Consultor Geral, “há uma resgate justo de uma função que deve, constitucionalmente, ser exercida por Procuradores de carreira”.

Pelo twitter, o publicitário Ricardo Rosado comenta a nova logomarca e slogan do Governo do Estado. Para o professor, o “I” que está no mapa do RN pode ser questionado pelo Ministério Público.

Vi a nova marca do Governo Iberê Ferreira de Souza e o slogan. Da marca, um mapa do RN com um bocado de letra I dentro.

A Associação com a letra inicial do nome do Governador é primária e será facilmente questionada pelo M.Público. Mesmo que simule pessoas.

E o slogan – Rio Grande do Norte é seu, convivendo com o Governo de Todos, será esmagado pelo segundo. Muito ruim o material.

O Governo de Iberê carrega nas costas o slogan do Governo de Vilma. Isso é uma malvadeza de comunicação.

A letra I espalhada pelo mapa do Estato deve ter sido idéia do autor da letra Bará , bará, berê, berê. de tão criativo.

O mapa do RN cheio de letra I diz que o RN é de Iberê e não meu, seu, de todos. Estão brigando marca e os dois slogans. Nunca vi isso.

O Presidente da Caern Water Gasi protocolou agora há pouco  na Governadoria e na Vice-Governadoria sua carta de renúncia ao cargo que lhe  foi confiado.

Gasi  assumiu a função indicado  pelo Deputado Robinson Faria. Era tido como do corpo técnico do Governo de Todos.

Ao final, declarou: “Por isso renuncio, em caráter irrevogável, ao cargo de presidente da Companhia, a partir do dia 31 deste mês, para dedicar-me a outros projetos, certo de contar com Vossa Excelência.”

No material impresso distribuído na solenidade de lançamento do PAC 2, O Rio Grande do Norte aparece aquinhoado com a ampliação da segunda etapa para a  Barragem Oiticica (projeto total  de 9 mil hectares),  a segunda etapa da pavimentação da BR 101, dragagens  para o Porto de Areia Branca, ampliação do cais e terminal de passageiros do Porto de Natal.

Ou seja, nada de novo no universo da Pacolândia. É ampliar e concluir o que já previsto para o RN. A novidade é que os recursos para as  obras de infra estrutura estão garantidos.

A cartilha também aponta demonstrativos para obras sociais. Saneamento, segurança, esporte, creches, habitação. Será o primeiro desafio do futuro Governador Iberê Ferreira de Souza. Nesse campo, os recursos existem mas não assegurados, com certa habilidade eles podem chegar por aqui.

Além da Governadora Wilma de Faria, o RN se fez presente no lançamento do PAC 2 com os deputados federais Fátima Bezerra e Henrique Eduardo Alves, mais o prefeito Mauricio Marques (Parnamirim).

O deputado federal Rogério Marinho está de olho nos resultados – concretos – do “Minha Casa, Minha Vida”.

“O PT tem se preocupado em fazer propaganda antecipada de um projeto ainda embrionário, gerando expectativa na população de baixa renda do país, que certamente será frustado pela baixa resulotividade e incapacidade gerencial que este governo vem demonstrando”, declarou.

RM se referia ao que o  Tribunal de Contas da União (TCU) classificou de preocupante, evidenciando a baixa execução do programa habitacional. Dados da Caixa Econômica Federal, enviados ao Tribunal, revelam que apenas 1.221 casas foram concluídas até dezembro último, representando 0,6% de um milhão de casas previstas.

Na contagem regressiva para assumir o Governo do Todos, o vice Iberê Ferreira de Souza pode optar por não mudar os  dirigentes  das Secretarias de Saúde e Educação, por exemplo.

A ideia que se amadurece é um choque de gestão com equipes técnicas auxiliares. O médico Ricardo Curioso (Liga contra o Câncer) poderá ter um papel fundamental no projeto.

Os delagados de Polícia Civil do RN não receberam os salários do mês de fevereiro, previstos para ser pagos hoje, dia 25. O pagamento foi suspenso devido aos vetos da governadora ao orçamento do governo para 2010.

Agora há tarde, o presidente da ADEPOL, Gustavo Santana, irá a Assembléia Legislativa, acompanhado de um grupo de colegas, conversar com  o presidente  Robinson Faria para  pedir urgência nessa votação.

O resultado das negociações poderá definir o rumo que os delegados irão tomar diante do impasse.

“Nós não podemos ser atingidos por um problema interno do governo. Os delegados, assim como os demais policiais, trabalharam todo o mês de fevereiro e têm compromissos a honrar”, disse o presidente Gustavo Santana.