Deu no Novo Jornal
Três dias antes dos 15 réus da Operação Hígia prestarem o primeiro depoimento perante a Justiça desde que o processo foi instaurado em 2008, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho, suspendeu a ação penal.
O julgamento do mérito deve ocorrer dia 2 de setembro, quando a apreciação será feita pela Terceira Turma do TRF5. A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado pernambucano Ademir Rigueira, que defende o acusado Lauro Maia, candidato a deputado estadual e filho dos ex-governadores Wilma de Faria e Lavoisier Maia.
Rigueira pediu a suspensão dos depoimentos alegando erro técnico no processo porque o juiz federal da 2ª Vara Criminal, Mário Jambo de Azevedo, não ouviu a defesa, como é praxe, depois de acei-
tar a denúncia.
“O desembargador, na verdade, evitou que o processo parasse mais na frente. Foi um ‘freio de arrumação’ porque aí as defesas poderiam alegar a nulidade do processo por conta desse erro”, disse o secretário do desembargador do TRF5, Alexandre Milton.
Lauro é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos chefes da suposta organização criminosa que fraudou licitações e contratos fi rmados pelo governo do estado com empresas de mão de obra terceirizada, além de pagar propina a funcionários públicos. A Polícia Federal acredita que, ao todo, R$ 36 milhões foram desviados dos cofres estaduais.
Além de não depor à Justiça no meio da campanha eleitoral, Lauro Maia ainda pode se beneficiar caso seja eleito em outubro.
Deputado estadual, ele passa a gozar de foro privilegiado, o que significa que será julgado em 2ª instância por um colegiado de desembargadores federais do TRF5, mesmo tribunal que travou a ação
agora. Como cidadão comum, o réu teria que aguardar o julgamento em primeira instância por um único juiz.
O juiz federal da 2ª Vara Criminal, Mário Jambo de Azevedo, havia marcado os depoimentos para a próxima segunda-feira, 23 de agosto, em meio à campanha eleitoral. Seria a primeira vez que Lauro Maia e os outros 14 réus do processo falariam à Justiça sem a intermediação dos advogados.