Segue comentário do advogado e procurador do RN, Miguel Josino Neto. Afinal, também há espaço para boas novas neste TL.

PrezadaLaurita,

Quatro anos atrás seu pai Cassiano noticiou um pleito que fiz ao TJRN para que implantasse o sistema “push” de informação das movimentações processuais. O sistema “push”, que já era adotado pelo STJ e STF, avisa, através de e-mail ou celular que tenha pacote de dados, toda a movimentação nos processos em tramitação.

Fiz vários ofícios ao TJRN e à OAB pedindo a implantação desse importante sistema de aviso de movimentação processual que é uma ferramenta importante, pois avisa aos advogados e às partes, toda a movimentação dos processos cadastrados, o que permite um melhor acompanhamento e dá mais agilidade à prestação jurisdicional.

Pois bem, o site do TJRN (www.tjrn.jus.br) traz a boa notícia: a partir de 02 de setembro o sistema “push” está funcionando. Eis a notícia que está no site do TJRN

” A partir de hoje, dia 02, começa a funcionar no Tribunal de Justiça o sistema PUSH que avisa, através de e-mail ou celular que tenha pacote de dados, toda a movimentação nos processos em tramitação.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está na vanguarda na implantação desse sistema que só existe em poucos tribunais brasileiros. Ele é considerado um serviço importante principalmente para os advogados. O profissional se cadastra nos processos no qual atua e é automaticamente avisado de toda movimentação que ocorrer em tempo real.

Embora seja um serviço essencialmente voltado aos advogados, qualquer pessoa pode se cadastrar para receber o aviso das movimentações. Para cada processo, é necessário fazer um cadastro uma única vez.

Uma novidade implantada pelo Tribunal de Justiça é que a mensagem que for enviada por e-mail conterá um link e o interessado poderá clicar nele para ser automaticamente remetido para a página com a movimentação ocorrida no processo. Com isso, o usuário não precisará entrar na página do Tribunal, acessar o acompanhamento virtual e digitar o número do processo para poder acessar a página, o que torna o serviço muito mais prático e ágil.

“A implantação do sistema PUSH já vai valer para toda a Justiça comum do Estado e para os juizados especiais criminais e é mais uma passo que estamos dando na virtualização para dar maior celeridade aos processos”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro”

Fiquei feliz com essa implantação e como sei que você tem centenas de leitores advogados envio-lhe esta notícia para sua avaliação.

Um grande abraço do leitor e amigo Miguel Josino

Abaixo o comentário – bem observado – do leitor e comentarista assíduo Thiago Rogério. Um detalhe importante que esta blogueira deixou passar.

Segue o comentário do leitor que se assina Kio Márcio:

Quem viu agerção do programa eleitoral hoje ? Eu avisei que a geração sendo feita pela BAND, seria um desastre, prejudicou Carlos Eduardo e Rosalba, tanto na imagem como no audio !!! Isso é uma vergonha, culpa do TRE que escolheu a pior !!!!!!!! em detrimento da MELHOR , que é disparado, a TV GLOBO !!

TL COMENTA: O leitor tem toda razão ao criticar. Não sei se a escolha foi do TRE. Segundo informações do blog, a InterTV Cabugi abriu mão da transmissão como faz todos os anos. O  mesmo problema foi sentido no debate que a Band promoveu.

Do leitor/comentarista que se assina Antônio Cândido sobre as constantes declarações do vice oestano Vágner Araújo:

- Wagner, o índio é Iberê !!

DO TL: Precisar não precisava, mas aos menos antenados uma legenda rápida. O bem humorado comentarista quis fazer uma alusão entre o  vice falante de José Serra – Índio da Costa – e a origem indígena do nome do nosso Governador Iberê.

O TL aproveita o reconhecimento do comentarista assíduo, o suíço potiguar Alain Gegueuf para parabenizar -  de público – dois dos responsáveis pela vitória do ABC como o melhor do futebol de salão do Nordeste.

Parabens ao campeão de Futsal do Nordeste – ABC/ART & C. Aos jogadores, Arturo Arruda e Rubens Lemos.

Como (bom) observador da cena, o médico Domicio Arruda, ao saber que a presidenciável Dilma Rousseff visita Natal na próxima quarta, sugeriu uma parada em uma feira da capital. Criticado pelo tom pejorativo com a candidata do PT resolveu ampliar seu guia para os demais candidatos:

- Roteiro dos candidatos no RN: Dilma vai à feira do Carrasco; Serra em São Bento e o Índio tem encontro com caciques na Rua dos Tororós.

Faz sentido!

Circulando no território livre da internet um email assinado por funcionários do Meios – Movimento de Integração e Orientação Social – denunciando o caos instalado na instituição.

Segundo o material, existem creches  mantidas pelo Meios que estão ameaçadas de não reabrirem as portas depois das férias em razão do não pagamento de contas de energia e água. A situação dos abrigos de idosos, dizem,  também não ser diferente.

Os funcionários também reclamam salários atrasados.

Do sempre presente Çivirino, comentarista diário deste TL:

Bons tempos aqueles em que nas festas Juninas:
QUADRILHA era apenas uma dança;
PAMONHAS eram apenas iguarias;
DANÇAR consistia apenas em balançar o esqueleto.

Segue o comentário do colega blogueiro e comentarista número 1 deste Tl, João Garcia.

Esse discurso de Carlos Eduardo está bem parecido com o de Carlos Alberto na campanha de Miriam para prefeita de Natal. “Chega de Alves e basta de Maia” era o slogan! O problema é que Carlos Eduardo é Alves. E aí ? Será que dá pra enganar de novo ?

Segue abaixo o comentário do leitor que se assina Josué Teixeira, lembrando que as crianças da Creche Katia Fagundes – demolida para o início das obras da Copa de 2014 – ainda estão desabrigadas.

Laurita,  aguardamos vc publicar que o primeiro legado da Copa do Mundo de 2014 já existe. 160 crianças atendidas pela creche Kátia Fagundes que foi demolida para dar início as obras da copa de 2014 estão na rua. Você publicou em seu blog no dia 15 mai que as crianças ganhariam uma creche nova e começaria dia 21j un. Hoje 22jun o jornal local da intertv cabugi mostra o imóvel fechado e cheio de mato. Essa é a primeira baixa que a sociedade recebe. Publique também.

Segue abaixo a opinião da pedagoga e comentarista assídua desse TL, Claudia Santa Rosa, sobre o ensino de tempo integral. Vale a pena a reflexão.

Escola em tempo integral também é “sonho de consumo” desta educadora. Porém, não custa lembrar que, nas escolas estatais, resguardadas as exceções, não estamos sendo capazes de garantir o tempo de 4 horas – mínimo de 800 horas anuais e 200 dias letivos – com regularidade, de forma contínua e à época certa.

Há muitas crianças, adolescentes e jovens privados de uma escola que funcione com regularidade. Além dos dias e horas que são subtraídas do tempo escolar pelos mais grotescos motivos, o poder público tem sido pouco responsável e as escolas padecem do básico: professores. Tenho notícias, por exemplo, vindas do município de Baraúna (município que tem IDEB 1,3, o mais baixo do Estado), de que lá tem escola estadual completamente fechada por falta de professores – estamos no mês de junho!

Há escolas estaduais (não tem informações sobre as municipais) na capital e no interior do RN com turmas e/ou disciplinas sem professores. Em algumas delas os alunos ficam completamente sem aulas de tais disciplinas ou funcionam de forma improvisada. Um absurdo! É lamentável a nossa apatia diante de tamanha privação do direito de aprender que é imposto às nossas crianças e adolescentes matriculados em escolas estatais.

Observo o silêncio dos nossos representantes diante de tão desastroso cenário.

O Ministério Público, em Natal, afirma já ter feito tudo que lhe cabia para responsabilizar o Estado e fazê-lo contratar professores. Fala-se num concurso para contratar 4.000 professores, que serão nomeados somente em 2011. Enquanto isso, 2010 segue e o problema contínua. Sinceramente, gostaria muito de saber o que pensa o legislativo sobre essa situação e quais as ações junto ao executivo, tendo em vista soluções definitivas. Acompanho um noticiário centrado em arranjos político-partidário-eleitoreiros e pouco ou quase nada sobre posicionamentos e ações de interesse direto da população.

Portanto, precede à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 317/08, bem como a PEC 94/2003, de autoria do Senador Demóstenes Torres (DEM/GO), ambas versando sobre a escola de tempo integral, garantir a escola de míseras 4 horas.

Segue abaixo relato do leitor e colega blogueiro João Garicia sobre a situação do abrigo Juvino Barreto.

Cara Laurita,  acabei de chegar da missa dominical do Abrigo Juvino Barreto e entre indignado e revoltado invado o seu espaço, após demonstrar a minha indgnação no Blog do Garcia, sobre a situação atual da Instituição.

Desde 02 de junho o MP decretou intervenção administrativa no Juvino. O pior é que estão acusando as irmãs vicentinas de desvio de recursos. Só se as refeições consumidas por elas for considerado desvios de recursos.

Foi designada uma equipe da SEMTAS para o levantamento completo das necessidades do Abrigo, porém nada trouxeram para o seu dia-a-dia, e estão ajudando a consumir os poucos alimentos que ainda restam na dispensa. O crime maior encontrado até aqui é que o Padre Gilmar, celebrante de todos os dias do ano da Capela da Instituição, recebe R$ 700,00 por mês.

E a discussão (jurídica) sobre o projeto Ficha Limpa continua rendendo comentários de boa qualidade no TL. Abaixo o professor de direito Vladimir França aborda pontos pertinentes da questão. Confiram!

Pontos a serem ponderados pelos entusiastas pelo ficha limpa:

1) As ditaduras bolivarianas empregam o expediente de processar os seus opositores, com base em ações judiciais desprovidas de fundamento, justamente para evitar que os mesmos participem das cada vez menos democráticas eleições que elas promovem para dar um polimento institucional e internacional na tirania;

2) O princípio da presunção de inocência não é exclusivo do processo penal, incidindo também em todo e qualquer processo (judicial ou administrativo).

3) Quando, num concurso público, o candidato é prejudicado porque responde a processos ainda não transitados em julgado, também há violação ao princípio em apreço; logo, esse argumento é inaceitável para justificar o ficha-limpa.

4) O que se deve fazer é estudar modos de se otimizar o processo judicial, notadamente o eleitoral, para se evitar as situações políticas embaraçosas que decorrem da demora na prestação jurisdicional feita no âmbito da Justiça Eleitoral.

Deve se analisar a matéria com serenidade… Se eu for convencido de que o projeto é constitucional, tudo bem… Contudo, o fato de alguém reputar inconstitucional uma proposta legislativa não o faz necessariamente adversário dos valores que se quer proteger com ela…

Não tenho procuração do povo para dizer sua vontade… Só posso expressar a minha vontade…

Recebi o artigo transcito abaixo do escritor Antônio Nahud Júnior. Uma crítica (responsável) ao Encontro dos escritores da língua portuguesa realizado esta semana em Natal. Confiram.

EELP – MAIS EMBROMAÇÃO DO QUE RENOVAÇÃO

Antonio Nahud Júnior (*)

Participei como escritor-convidado de dois proveitosos encontros de literatura lusófona: o primeiro em Sintra, Portugal, no final dos anos 90; o segundo, na Ilha de São Miguel, nos Açores, anos depois. De olhos e ouvidos bem abertos, honrado por estar ao lado de artesãos da palavra, aprendi – e muito – com nomes excepcionais como Mia Couto, José Craveirinha, Pepetela, Germano de Almeida, Vasco Graça Moura etc. Portanto, só posso ficar pasmo com a tímida programação oficial do 1º Encontro de Escritores de Língua Portuguesa em Natal (EELP).

Afinal, nem de longe traduz o evento alardeado pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte), ou seja, de união e difusão da cultura lusófona. O talentoso angolano José Eduardo Agualusa representará todas as feras estrangeiras de língua portuguesa? O meu conterrâneo João Ubaldo Ribeiro levará nas costas a ausência de figuras expressivas da literatura brasileira? Grande responsabilidade. Cadê os mais conceituados emissários da palavra de Moçambique, Timor-Leste, Cabo Verde, Angola, Portugal e Guiné Bissau? Quais os resultados positivos que serão extraídos deste desencontro lingüístico/literário em hora tão ingrata e com tantas ausências sentidas? Serão concretizados projetos culturais que visam o bem de todos?

Para além das conferências, não se vê no EELP lançamentos de livros, workshops, leituras, espetáculos de teatro, exposições de artes plásticas etc. Está mais para reunião de notáveis escritores/jornalistas do Rio Grande do Norte com duas ou três ricas belezuras de fora para enfeitar o bolo, justificando a grana preta investida. E

sta é a intenção real? Então, tudo bem, mas não se deve vender ao público a inverdade de um suposto encontro lusófono internacional. O EELP nem de longe lembra a qualidade (e a organização) do Encontro Natalense de Escritores (ENE), promovido pela gestão municipal anterior. Sei que a “idéia” não é dar continuidade ao ENE, mas onde está a sabedoria em deixar de lado o que funciona com relevância para investir no superficial, na mesmice? Isso é o que chamam de “renovação”?

Dizem que a coordenação está nas mãos do padrasto da prefeita Micarla de Souza e a Funcarte nada apita. Sendo assim, pergunto: é oferta familiar de mão beijada, sem consultoria especializada, sem nenhuma preocupação com o público ou com os escritores interessados no fazer literário ou na discussão da língua portuguesa? Mas dá no mesmo. Se a Funcarte apitasse sua equipe saberia a diferença entre um Luandino Vieira e um Antônio Lobo Antunes? Duvido.

(*) Escritor e jornalista. Autor de nove livros. Três deles publicados em Portugal. Participou como escritor-convidado do ENE, da Bienal do Livro da Bahia, da FLIP, da Bienal Internacional do Livro de São Paulo e da Feira do Livro de Porto Alegre.

Antigo comentarista deste TL, Claudio Dumont voltou em grande estilo. Confiram sua opinião sobre a escolha de Micarla para SEMOB.

Essa Administração Micarla de Souza é um equivoco muito grande. Para Secretario de Mobilidade Urbana está nomeando um Ex Vereador de Mossoró, Renato Fernandes, que teve uma rapida experiencia em transportes maritimo, como um dos Diretores da CODERN. Ex Vereador por Ex Vereador, porque não Junior Rodoviário, que conhece toda a problematica de mobilização urbana e dos transportes coletivos de Natal ?

DO TL: Comenta-se que o novo secretário trará a mobilidade da capital do oeste para Natal. Faz sentido!

Os últimos posts sobre a Secretaria Denorex, aquela que parece mas não é, geraram discussões jurídicas paralelas entre os comentaristas do TL. E isto é… ótimo. No mínimo, prova o nível dos comentaristas desse espaço. A última foi a comparação de um leitor sobre a criaçaão da Secretaria da Copa com a falecida Segov. O leitor que se assina Rubens Camilo desmentiu e mandou explicações pertinentes  com detalhes. Confiram!

A Secretaria de Governo e Projetos Especiais (SEGOV) foi instituída pela Lei Complementar nº 190/2001. Antes, o órgão era denominado Secretaria de Governo e havia sido criada pela Lei Complementar 163, de 5 de fevereiro de 1999.

É certo que a tal Secretaria de Governo e Projetos Especiais tinha 1001 utilidades, como costumava criticar o ex-Deputado Leonardo Arruda. Também é certo que havia sido instituída com propósitos eleitoreiros.

Todavia, a inovação pretendida pelo Governador Iberê, de submeter a organização do Poder Executivo, o que engloba a criação de uma Secretaria de Estado, a disciplina de um decreto, é demais!
Portanto, o senhor José Lima está equivocado Será que é ele o homem que orienta a área jurídica do Governador Iberê?

Segue email enviado pelo Secretário Kalazans Bezerra esclarecendo post deste TL:

Prezada Laurita Arruda

Li no seu blog Território Livre uma nota intitulada “Augusto sai amanhã” na qual informa que eu teria ponderado com o secretário Augusto Viveiros a permanecer no cargo até o retorno da Prefeita.

Quero informar que isso não aconteceu. Na semana passada a prefeita conversou com os secretários Augusto Viveiros e Ana Tânia, na minha presença, e acertou a permanência dos mesmos até a sexta-feira (16), tempo necessário para os dois auxiliares passarem informações aos adjuntos.

Cumprindo o que havia sido acertado pela prefeita Micarla de Sousa, providenciei a publicação da exoneração dos dois secretários no D.O.M. deste sábado (17).

Augusto Viveiros – pessoa de espírito publico assim como Ana Tânia – me convidou a comparecer a SEMPLA nesta segunda-feira (19) para uma prestação de contas das suas ações desenvolvidas e as que estão em andamento naquela importante pasta, mesmo estando ele já exonerado.