Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos “fichas-sujas” será apresentado hoje na comissão especial da Câmara com um texto mais flexível.

A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado.

O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado.

Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar.

A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado.

Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é inconstitucional.

Estou encaminhando hoje solicitação ao Ministério da Fazenda para instalar mais cinco agências bancárias da Caixa Econômica no RN. São municípios que possuem mais  de 25 mil habitantes e não possuem agência da Caixa: Apodi, Areia Branca, Canguaretama, São José de Mipibu e Touros.

DO TL: É a típica da ação secundária do parlamentar, mas que representa muito no cotidiano da população dos municípios citados.

O que  vou comentar aqui não tem muito a ver com a materia, mas  como fala em Prefeitos é que dando uma olhada no Edital do concurso publico para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Lajes-RN, lançado ontem(09/03/10)achei interesante os valores dos salarios:Medico, Dentista,etc. R$ 1. 800,00.

Contador e Advogado: R$ 2.000,00.Por que  será que  advogado e contador se paga melhor?O municipio tem mais necessidade do que médicos,enfermeiros,dentistas? Não é curioso?

OPINIÃO DO TL: Sem dúvida, entre as profissões citadas – médicos, dentistas, advoagados e contadores – não há que se pensar em trabalho menos ou mais remunerados. No exemplo citado, não restou evidenciado qual a carga horária de cada profissional a ser contratado. Penso que a partir daí, sim, poderíamos questionar se houve ou não discriminação em relação aos médicos e dentistas.

Caso a candidatura se concretize, o principal alvo é Fernandes. Falam numa baixa de 6 a 7 mil votos na região.

O presidente  da CBF Ricardo Teixeira esteve reunido final de tarde desta terça-feira com o deputado Henrique Eduardo Alves.

Em pauta, uma série de medidas que tramitarão na Câmara para Copa de 2014. Questões como isenção fiscal, celeridade para vistos de estrangeiros, enfim desburocratização.

O suposto atraso das obras da Arena das Dunas foi assunto tratado, claro. Teixeira tranquilizou o deputado potiguar.

Ao Território Livre, o manda-chuva da CBF afirmou que a realidade da Arena das Dunas(de Natal) não é diferente das demais sedes da Copa. Um prazo crível para iniciar o canteriro de obras com tranquilidade? Teixeira amarra em maio.

Perguntei se o Morumbi continua sendo o calo dessa corrida contra o tempo. Não mais.

Mesmo sem dizer, comenta-se nos corredores político-esportivos que a bola fora da vez é o estádio de Brasília. O Arrudagate atrapalhou o meio de campo.

O presidente da Confederação Nacional do Municípios, Paulo Ziulkoski, fez hoje elogios ao trabalho desenvolvido pelo senador Garibaldi Filho em favor das causas municipalistas.

“Se todos os parlamentares do Congresso tivessem o comprometimento que o senador Garibaldi Filho sempre teve com as causas municipalistas, nossas reivindicações seriam agilizadas e os projetos não ficariam parados”, afirmou.

A declaração foi dada durante reunião de membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes de entidades estaduais, hoje  em Brasília.

Do Radar de Lauro Jardim

O CNJ aprovou há pouco a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto.

Com o eventual fim do regime aberto – um projeto terá de ser enviado aoCongresso – os integrantes do conselho aceitaram substitui-lo pelo monitoramento eletrônico para presos. Por ora, não especificaram se os condenados usarão tornozeleiras ou pulseiras – deixarão a cargo de o Congresso decidir.

Na sessão de hoje, o colegiado acatou integralmente o “Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal”, um conjunto de medidas que visa modernizar o sistema penal brasileiro. A proposta esteve aberta à consulta pública durante dois meses.

Nunes apresentará um projeto para ser enviado ao Congresso em que extingue esse sistema prisional, uma das principais metas do intitulado Ano da Justiça Criminal. No lugar, o CNJ deve propor um novo regime domiciliar aliado ao uso do monitoramento eletrônico – tornozeleiras e pulseiras são as principais opções em estudo.

DO TL: Walter Nunes é juiz federal e um dos grandes  juristas do Rio Grande do Norte.

Segue abaixo o depoimento da colega Lidiane Lira, comentarista assídua do TL, como espectadora do show de Roberta Sá ontem na Praça das Flores.

Na noite de ontem estava tudo combinando: Dia Internacional da Mulher, mulheres no palco, muita gente bonita, e de todas as idades, prestigiando o evento na Praça das Flores, em Petrópolis.

O grande nome? Roberta Sá e seu show “Pra Se Ter Alegria”.

Ao meu redor todos diziam que o palco não era adequado, que Roberta Sá era maior do que aquela estrutura, e realmente, não era, É!

Eu que nem era tão fã, passei a ser. O carisma, a simplicidade ao cumprimentar os fãs, a emoção ao falar da avó, presente no show, a felicidade apresentada no palco por cantar em sua terra natal, e o fato de não se importar com o tipo de camarim, o tipo de palco, é coisa de quem faz do trabalho diversão, faz por paixão e o resto é conseqüência.

O som estava perfeito, a iluminação idem. O público cantava e dançava a cada música, e todos ficaram até o final da apresentação dessa cantora, que muito nos orgulha Brasil a fora. Show de Roberta Sá é recomendadíssimo.

Brasília está sendo  invadida por prefeitos de todo o Brasil. Desta vez,  para pressionar a Câmara na votação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro.

O  projeto  propõe uma divisão mais equitativa dos royalties do Petróleo – legislação em vigor desde 97 e não apenas do Pré-sal -  entre Estados e municípios.

Do outro lado da queda de braço,  o líder do PMDB deputado Henrique Eduardo Alves, que ainda busca soluções para evitar uma derrota acachapante para o Governo Lula.

Reflexo imediato?  Desarrumar os dividendos e os ânimos do maiores estados produtores do país, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Três mil prefeitos devem acompanhar a votação na Capital Federal, cerca de cinquenta  do Rio Grande do Norte. A perspectiva é que até a  bancada do  PMDB desobedeça à  indicação de seu lider.

Mesmo com a previsão da derrota de amanhã, o final também é previsível: veto do Presidente  Lula  ao projeto e… tudo como antes na cartilha de Henrique e da cúpula aliada.

Os clientes do supermercado Nordestão (Deodoro da Fonsêca)  vão ganhar reforma na loja com direito a espaços gourmet e para vinhos finos.

O grupo  local  negocia os últimos detalhes para adquirir  duas áreas vizinhas que irão  viabilizar o aumento da área.

O charme vai ficar por conta de um prédio tombado  que, óbvio,  será preservado com roupagem comercial. Ainda não se tem previsão para inauguração.

Essa posição política do Prefeito de Serra Caiada tem a ver com a adesão de Robinson a Rosalba.

Com Robinson bandeou-se também o maior líder local Fausto Furtado. Isso significa a consolidação da vitória de Rosalba em Serra Caiada numa proporção que pode chegar a 2 por 1. A conferir!

Sobre a candidatura do filho Carlos Eduardo ao Governo do Estado profetizou,  apostando na participação do filho no segundo turno das próximas eleições: “Só não sei no lugar de quem”. “A candidatura de Carlos já conseguiu uma coisa: a realização do segundo turno”.

DO TL: O tom assumido por Agnelo não é apenas feeling de pai. Dizem que existe fundamento científico para tal e já pós Álvaro Dias na vice…

]]> http://www.lauritaarruda.com.br/segundo-turno-garantido/52195/feed 12