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Brecha para “ficha-suja”
Postado por | Imprensa Nacional | 10-03-2010 às 12:07
Deu na Folha
Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos “fichas-sujas” será apresentado hoje na comissão especial da Câmara com um texto mais flexível.
A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado.
O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado.
Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar.
A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado.
Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é inconstitucional.









